quinta-feira, 14 de abril de 2011

Primeiro dia do Congresso da Cidade aborda importância da integração comunidade e poder público

Foto: Paula Vinhas
Olhar o futuro, integrando sociedade civil e poder público, é essencial para o desenvolvimento. Este foi o discurso principal dos palestrantes do primeiro dia de atividades do 1º Congresso da Cidade, realizado no Unilasalle. O governador do Estado, Tarso Genro, e o ex-prefeito de Bogotá (Colômbia), Antanas Mockus, foram os convidados especiais desta quinta-feira, dia 14. As atividades prosseguem amanhã, a partir das 8h30. Na oportunidade, os 608 delegados eleitos pela comunidade canoense discutirão e votarão a Estratégia de Cidade para os próximos 10 anos.

Tarso e o prefeito Jairo Jorge concederam entrevista coletiva à imprensa antes do inicio da atividade. Na ocasião, Jairo destacou quais os principais desafios enfrentados por Canoas, com destaque para as áreas de mobilidade, saúde e segurança. Segundo ele, a Estratégia de Cidade traçada durante o Congresso serão reavaliadas em 2016. Além disso, a ideia do prefeito é encaminhar as propostas à Câmara de Vereadores para que elas façam parte da Lei Orgânica do Município. O governador lembrou do primeiro Congresso da Cidade implantando em 1996, em Porto Alegre. Destacou que uma coisa é o processo eleitoral e outra coisa é gerar um vínculo entre os governos e a sociedade. “É a cidadania expressa de maneira politizada”.

A apresentação do evento ficou por conta do jornalista Sérgio Stock. Na abertura, estavam presentes ainda o reitor do Unilasalle, Paulo Fossati, o vereador Ivo Fiorotti, representando a Câmara Municipal, e o deputado estadual Nelsinho Metalúrgico, representando o presidente da Assembleia Legislativa. Todos eles falaram da importância da realização do Congresso e da participação da população no futuro de Canoas. O prefeito deu as boas-vindas aos participantes falando que a história de Canoas não é feita somente de lutas e desafios, mas de negligências e omissões, o que prejudicou o seu desenvolvimento. “Nós amamos Canoas e temos orgulho de ser canoense. Nos orgulhamos de construir uma cidade democrática e participativa, com a cultura da corresponsabilidade, dando sentido e responsabilidade às ações governamentais”.

Jairo destacou ainda o sistema de participação popular implantado no município desde 1º de janeiro de 2009. E adiantou que no início de maio outra ação de participação estará em atividade na cidade: o Ágora Virtual, uma ferramenta para as pessoas que utilizam a internet. “Será a superação dos limites. Daremos voz e vez a milhares de indivíduos”, afirmou. Em relação ao Congresso, Jairo lembrou dados importantes envolvendo o um ano de preparação do evento, tais como: a participação de 3.820 pessoas nas ações, a eleição de 608 delegados, a realização de 55 reuniões públicas e quatro plenárias nos quatro quadrantes, que receberam 1,4 mil pessoas, a apresentação de 273 sugestões e 104 ações, entre outros. “Não se trata de um programa de governo, mas de um projeto de cidade aprovado pelos canoenses. Não é uma cidade imaginária, mas uma cidade real, fruto de nossas escolhas e sonhos. O Congresso é o primeiro passo de um caminho novo para a nossa querida Canoas”.

PALESTRA DE ABERTURA:

A palestra de abertura foi realizada pelo governador Tarso Genro. Conforme ele, o 1º Congresso da Cidade de Canoas é um “momento de reflexão, de inovação”. Para ele, o evento servirá para os canoenses pensarem mais além sobre o que poderão fazer para a cidade ser melhor. “Todas as ações de um governo devem ser legitimadas, combinando a democracia representativa com a democracia direta, pois ó isso salvará a democracia que está em crise”, salientou. Tarso fez questão de dizer que os governos precisam enfrentar três dificuldades para realizar as verdadeiras reformas. São elas: dificuldades financeiras e econômicas dos países, disputas de ideologia política e a crise da democracia.

GESTÃO TRANSFORMADORA – A EXPERIÊNCIA DE BOGOTÁ:

O ex-prefeito de Bogotá (Colômbia), Antanas Mockus, explicou como Bogotá foi transformada em um local feio para uma cidade correta e charmosa, através de uma gestão que contou com a participação popular. Ele afirmou que não havia recursos para investimentos, mas que foram criadas maneiras de transformar um sonho em realidade, ainda no primeiro ano de governo. Mockus comparou o desenvolvimento de uma cidade a um bebê que não nasce falando, mas que vai aprendendo com a ajuda da mãe e do pai.

O palestrante disse que uma das principais ações realizadas em Bogotá, que é um exemplo mundial na redução de homicídios em um curto espaço de tempo com a implantação da polícia comunitária, é o alinhamento das regras formais (normas legais) com as regras informais (normas morais e sociais). “Se os cidadãos se envolvem (nas ações do poder público) e se reconhecem eles enfrentam as transgressões e tentam pacificamente corrigi-las”, sintetizou.

Ao final da palestra, o secretário municipal de Relações Institucionais, Mário Cardoso, coordenou as perguntas dos delegados a Mockus. Após, Cardoso explicou como será o segundo dia do 1º Congresso da Cidade e a programação desta sexta-feira. A apresentação do Estado da Cidade, que apresentará os índices de Canoas, foi transferida para amanhã. O prefeito Jairo Jorge fez a entrega do livro Estado da Cidade para o governador Tarso Genro e para o ex-prefeito de Bogotá, Antanas Mockus.

PROGRAMAÇÃO:

15/04 – Sexta-feira

08h30: Credenciamento

9 horas: Palestra de abertura – ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Apresentação do Estado da Cidade, com o prefeito Jairo Jorge

9h10: Painel: Cidades – Tendências 2011 – 2021. Moderador: Prefeito Jairo Jorge. Palestrantes: Márcio Pochmann, presidente do IPEA; José Vicente, coordenador Agenda 21 Brasileiira; Wrana Panizzi, professora da UFRGS, atua na área de Planejamento Urbano e Regional; Giuseppe Cocco, professor da UFRJ e especialista em Desenvolvimento Urbano e Regional

10h50: Visão Geral – Proposta da Estratégia da Cidade de Canoas 2011 – 2021, com Gustavo Grisa, diretor da Agência Futuro

11h20: Análise e Destaques em Grupos de Trabalho: + Sustentável, + Humana, + Integrada, + Inovadora e + Próspera – Comissão Organizadora
13 horas: Almoço

14 horas: Atividade Cultural, com o Grupo Art & Dança

14h10: Cases: Consórcio Intermunicipal Grande ABC e Cooperação Intermunicipal – norte de Paris. Palestrantes: Mário Reali, prefeito de Diadema/SP e presidente do Consórcio Intermuniciopal Grande ABC e Marcellin D´Almeida, diretor da Renovação Urbana da Plaine Commune

15h40: Aprovação Geral da Estratégia da Cidade – Comissão Organizadora

17 horas: Entrega dos Certificados – Prefeito Jairo Jorge e convidados

17h30: Atividade Cultural – Grupo Tholl – trupe circense de Pelotas

Daiane Poitevin


1º Congresso da Cidade começa hoje

Entre hoje e amanhã, os 608 delegados do 1º Congresso da Cidade, escolhidos pela comunidade definirão a Estratégia de Cidade para os próximos 10 anos. São ações de curto, médio e longo prazo para melhorar a qualidade de vida de Canoas e dos seus moradores. O primeiro dia de atividades começa a partir das 19 horas de hoje, no Unilasalle, no Centro, com a presença do governador do Estado, Tarso Genro. Após será a vez do ex-prefeito de Bogotá (Colômbia), Antanas Mockus, falar sobre a Gestão Transformadora – A experiência de Bogotá.

PROGRAMAÇÃO:

14/04 – Quinta-feira

17h30: Credenciamento
18h30: Coletiva com o governador Tarso Genro
19 horas: Palestra de abertura - Participação Cidadã e o Futuro das Cidades, com o governador Tarso Genro
19h30: Gestão Transformadora – A experiência de Bogotá, com o ex-prefeito de Bogotá (Colômbia), Antanas Mockus
20h30: Perguntas e respostas para o palestrante – secretário de Relações Institucionais, Mário Cardoso
21 horas: Programação do Congresso - secretário de Relações Institucionais, Mário Cardoso
21h15: O Estado da Cidade e Convite para o 2º dia – Prefeito Jairo Jorge

Daiane Poitevin

Sistema de participação desperta atenção de francês



Marcellin (à esquerda) com o secretário
de Relações Institucionais, Mário Cardoso. Foto: Paula Vinhas
O sistema de participação implementado pela Prefeitura de Canoas, integrado por vários canais de interação popular, despertou a atenção do francês Marcellin D’ Almeida, representante da organização Plaine Commune.
Durante reunião com a equipe coordenadora do 1.º Congresso da Cidade, no início da tarde desta quarta, 13, Marcellin elogiou a dinâmica de organização do orçamento público do município e o processo de preparação desse evento. Acompanhado da assessora de Cooperação Internacional da Prefeitura de Canoas, Deise Martins, e da tradutora Márcia Rosier, Marcellin tem participado de um circuito de reuniões em secretarias e outros órgãos da gestão.
Recebido pelo titular da Secretária Municipal de Relações Institucionais (SMRI), Mário Cardoso, que também preside a equipe diretiva do Congresso. Na ocasião, ele conheceu a organização do sistema de participação do municipípio, composto por canais principais (Prefeitura na Rua, Audiências Públicas, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Plenárias de Serviços e Orçamento Participativo). Atento, Marcellin pediu detalhes e fez comentários sobre os projetos da administração municipal. “Vocês estão conseguindo amarrar bem esse processo, incorporando a população em suas decisões”, avalia.
Também foi apresentado ao convidado francês uma exposição sobre o processo de construção do 1.º Congresso da Cidade, que tem envolvido oito estágios de formulação, com reuniões, seminários e plenárias que já envolveram cerca de 3.500 participantes. “Teríamos dificuldade para mobilizar tantas pessoas quanto vocês o fizeram”, analisa Marcellin.
Políticas de segurança Pública
Após a reunião com a equipe da SMRI, Marcellin esteve na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, onde foi recebido pelo secretário adjunto, Túlio Moreira. Na ocasião, ele conheceu os projetos desenvolvidos na área de prevenção e as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), executadas pela Prefeitura de Canoas.
Na tarde desta sexta-feira, 15, o visitante francês atua como painelista convidado neste 1.º Congresso da Cidade. Na oportunidade, ele deve fazer uma exposição sobre o Plaine Commune, acentuando propostas e caminhos convergentes com a experiência desenvolvida em Canoas.
O que é a Plaine Commune?
A Plaine Commune é uma organização francesa pioneira, que desenvolve projetos em áreas de grande concentração urbana. Para isso, atua em uma dinâmica intercomunitária, que mobiliza comunidades de Paris, com projetos sociais encabeçados pela prefeitura de cada cidade e vinculados às escolas locais. Representantes desta organização já haviam visitado a cidade em agosto de 2010, ocasião em que conheceram os projetos do Território de Paz Guajuviras.

Ronaldo M. Botelho

Currículo resumido

Marcelin D´Almeida (foto acima, com o secretário municipal de Relações Institucionais, Mário Cardoso)

Engenheiro e arquiteto, foi Diretor de Planejamento Urbano e Habitação na cidade de Montreuil, na região de Paris. Atualmente é Diretor de Renovação Urbana e Política da Comunidade de Aglomeração Plaine Commune. Como membro do Conselho Diretor, participa dos projetos referentes às questões de renovação urbana e política da Plaine Commune, comunidade de administração territorial criada no ano 2000 que reúne 8 municípios na região ao Norte de Paris, com um total estimado em 350 mil habitantes.

Daiane Poitevin